Quem são os contribuintes? O
que significa a expressão ‘crédito tributário’? Saber Direito Aula desta semana
tem curso sobre Direito Tributário. Nas aulas, o professor Lucas Galvão explica
o fenômeno da incidência jurídica tributária. No decorrer do curso, você vê o
que significa o termo Antecedente (aquele que descreve o fato gerador da
obrigação tributária), o que é fato gerador de obrigação tributária, hipótese
tributária e consequente tributário. O professor discorre, ainda, sobre os
critérios do fato jurídico tributário: critérios material, espacial e temporal.
