Por Carta Forense entrevistando Emanuel Marques
Em que momento decidiu se enveredar pelos concursos
públicos?
A partir do primeiro momento que iniciei meus
estudos jurídicos, já tinha como meta realizar concursos públicos. Inicialmente
pensava na carreira do Ministério Público, após os estudos durante a faculdade
pensei em realizar concurso para Magistratura, todavia após alguns anos de
meditação e maior conhecimento das carreiras jurídicas optei em ser Defensor
Público da União. Tal escolha se deu pelo trabalho social e gratificante
realizado pelo Defensor Público, que cotidianamente auxilia milhões de
brasileiros a conquistarem seus direitos.
Quando iniciou seu preparo? Qual metodologia usou?
O preparo para o concurso público se inicia a
partir do momento que você decide estudar de verdade, abdicar de inúmeras
coisas que gosta de fazer, deixar de sair, estudar fins de semana, etc... Desde
o início da faculdade eu já vinha me preparando para realizar os concursos
públicos existentes. Todavia, a intensificação dos estudos ocorreu após dois
anos de conclusão do curso de direito, ocasião em que levei os estudos a sério,
me concentrei e resolvi estudar pra valer.
Quanto à metodologia, frequentei vários cursinhos
preparatórios existentes no mercado. Participei de cursos presenciais e
virtuais. Como tenho uma memória auditiva muito boa, optava em ouvir muitas
aulas e palestras. Além disto, a leitura é essencial da doutrina e jurisprudência.
Os informativos do STJ e do STF também são de leitura obrigatória para qualquer
estudante que pleiteie alguma vaga no serviço público.
Como assessorava no TJMG, trabalhava no período da
tarde, restando a parte da manhã e a noite para dedicação aos estudos. Assim,
estudava por volta de 3h no período da manha e a noite sempre estava fazendo
cursinho. Sábados, domingos e feriados intensificava leituras, aulas,
palestras, etc...
Quanto tempo demorou para ser aprovado no primeiro
concurso?
Quando estava na faculdade fui aprovado no Concurso
do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o cargo de Oficial de Justiça.
Tomei posse e fui assessorar uma Juíza de Vara de Fazenda Pública. Após este
concurso, continuei estudando e após 04 anos fui aprovado na Defensoria Pública
da União.
A Defensoria Pública da União sempre foi seu foco
principal?
A Defensoria Pública da União não era o meu foco
principal, mas era uma das carreiras que mais me atraía. Inicialmente pensava
em realizar concurso para a magistratura, todavia após aprovado na Defensoria
Pública, me senti realizado profissionalmente, não pretendendo, atualmente
mudar de carreira. A Defensoria Pública da União me possibilita conciliar vida
pessoal, carga de trabalho e qualidade de vida. Quem está estudando para
concurso público deve pensar seriamente na carreira após aprovação. Atualmente,
as carreiras da magistratura e ministério público estão bem lentas, fazendo com
que o aprovado fique durante vários anos em cidades pequenas do interior.
Assim, quem gosta de morar em grandes centros urbanos deve ponderar se
realmente é isto que quer ao longo dos seus anos de vida. É primordial,
na minha opinião, conciliar qualidade de vida com o exercício da profissão.
Fica a dica!
O senhor sofreu alguma cobrança de familiares e
amigos pelo resultado pretendido?
Meus familiares nunca me cobraram ou
pressionaram a passar em nenhum concurso público, sempre tive a liberdade de
fazer o que eu desejasse, com todo o apoio do meu saudoso pai, de minha mãe e
de minha irmã. Os amigos sempre me incentivaram e souberam respeitar o meu
espaço voltado aos estudos, sem interferências e sugestões que pudessem
atrapalhar as inúmeras horas voltadas aos livros e às aulas que frequentava.
Depois de aprovado, como foi sua rotina de defensor
público recém empossado?
Após aprovado fui designado para atuar no Município
de Sorocaba/SP, com a missão de instalar, juntamente com outra Defensora
Pública da União a unidade naquela subseção judiciária. Neste sentido, grandes
desafios foram colocados: instalar uma nova unidade (questões administrativas)
e iniciar a atuação propriamente dita. Assim, havia muito trabalho e um
grande desafio que é o funcionamento de uma nova unidade. Após, várias
reuniões, hoje a Defensoria Pública da Sorocaba está em funcionamento prestando
assistência jurídica para vários brasileiros.
Quais são as atividades que um defensor público da
União exerce? Como é a rotina profissional?
O Defensor Público da União exerce várias
atividades que estão prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei
Complementar n. 80/94. Em suma o Defensor Público da União garante o
acesso de pessoas carentes à Justiça, prestando assistência a quem não tem
condições financeiras, no âmbito vista judicial e extrajudicial. O Defensor Público
representa o cidadão carente perante a União, suas autarquias, Fundações e
órgãos públicos federais (INSS, INCRA, FUNAI, Exército, Marinha, etc.),
empresas públicas Federais. Atualmente, sou titular do 4º Ofício Previdenciário
de São Paulo, atuando na área previdenciária, com o ajuizamento de ações e
recursos em prol da população carente que deseja obter auxílio doença,
aposentadoria por invalidez, benefícios do BPC, dentre outros.
Qual foi o momento mais engraçado ou curioso da sua
carreira até agora?
Um dos momentos engraçados ocorreu quando no
atendimento da Defensoria Pública de São Paulo apareceu um sujeito requerendo
asilo político alegando que era filho da Rainha da Inglaterra e estava sendo
perseguido pelo Pentágono e o Presidente dos Estados Unidos. Logicamente, o
encaminhei para um hospital psiquiátrico. O atendimento da Defensoria
Pública tem vários acontecimentos curiosos. Não são raras as vezes que surgem
pessoas alegando que possuem chips inseridos pela Polícia Federal e que estão
sendo monitoradas 24h.
E o mais triste?
Infelizmente, o Poder Executivo em geral não quer
valorizar a Defensoria Pública concedendo boa estrutura para o órgão prestar
assistência jurídica de forma satisfatória e eficiente. Em virtude disto, em
vários estados do Brasil, os atendimentos ficam restritos, atende-se somente
urgências e o cidadão fica prejudicando vendo os seus direitos se perecerem por
falta de estrutura adequada fornecida pelo Governo. No caso da Defensoria
Pública da União, o Governo Federal ainda reluta em conceder autonomia
orçamentária e administrativa ao órgão o que prejudica em muito as atividades
do Defensor Público.
A Associação dos Defensores Públicos Federais –
ANADEF – está lutando juntamente com a equipe do Defensor Público Geral da
União, para aprovar a PEC – PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL que concederá
autonomia para o órgão. Com aprovação desta PEC espera-se que o órgão
possa crescer e atender de maneira eficiente os cidadãos brasileiros.
Quando um acadêmico ou bacharel toma a decisão de
ingressar numa carreira pública, qual o primeiro passo a ser dado?
As carreiras públicas de estado exigem do
estudante de direito muita dedicação e trabalho. As pessoas que trabalham como
“servidores públicos” prestam atividade para o público em geral.
Independentemente da função exercida de membro do Poder Judiciário, do
Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias Públicas, Delegacias,
etc... todos prestam a função pública , devendo ter a consciência de bem servir
às pessoas que pagam os salários de todos estes profissionais acima citados.
O que deve esperar o concursando na hora de optar
pela carreira na Defensoria Pública da União?
A carreira de Defensor Público exige muita dedicação.
O perfil resume-se em vocação, de gostar de atender público carente e humilde.
O defensor público é aquele que tem que passar confiança ao seu assistido, que
não possui ninguém que possa auxiliá-lo. A Defensoria Pública é o último órgão
que o cidadão procura e que pode tentar implementar o seu direito que, muitas
vezes foi gravemente violado.
Por fim, lembro trechos da canção de Chico Buarque “Tem
certos dias em que eu penso em minha gente e sinto assim todo o meu peito se
apertar. (...) São casas simples Com cadeiras na calçada E na
fachada escrito em cima que é um lar Pela varanda Flores
tristes e baldias Como a alegria Que não tem onde encostar E
aí me dá uma tristeza No meu peito Feito um despeito De eu
não ter como lutar E eu que não creio Peço a Deus por minha
gente É gente humilde Que vontade de chorar” Sem sombra de
dúvidas, a atividade do Defensor é representar esta gente humilde que é o
retrato da maioria da população brasileira. Vive nas favelas e nos subúrbios
das grandes metrópoles ou no interior do país. É gente trabalhadora, que não
desiste e batalha pelo pão a cada dia.
Ser Defensor Público é justamente assegurar
direitos sonegados aos carentes, como a titularidade de uma moradia digna ou
acesso aos serviços de saúde ou, ainda, à própria liberdade arbitrariamente
restringida pela prisão. É para defender juridicamente essa gente humilde,
que não tem com quem contar que existe o Defensor Público Federal.
O Direito Revisto - Mai/13
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