Saiba como se preparar para concusos públicos para tribunais

Cargos podem ser com qualquer formação ou formação específica.
Lia Salgado mostra as características dos concursos de STF, TRF e TRT.

Por Lia Salgado

Dando continuidade à nossa série especial sobre as áreas de concurso público, vamos comentar os concursos para tribunais - cargos de técnicos e analista – lembrando que temos as áreas administrativas, que aceitam qualquer formação, cumprida a escolaridade exigida, e as áreas que exigem formação específica, tanto de nível médio quanto de nível superio

Há, no momento, expectativa de abertura de diversos concursos para tribunais, alguns já com banca examinadora escolhida, como é o caso do TRT 12ª região (Santa Catarina) e TRT 18ª região (Goiás). Estão em pauta também concursos para os TRT da 2ª, 5ª, 13ª e 17ª regiões, além do TRF 3ª região e STF, entre outros.

Além disso, a Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (3), em segundo turno, por 371 votos a favor, 54 contra e seis abstenções, proposta de emenda constitucional que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRF). 

Atualmente são cinco em todo o país.  A proposta já foi aprovada pelo Senado e agora será promulgada pelo Congresso. Pelo texto, as novas cortes deverão ser instaladas no prazo de seis meses após a promulgação. Quando estiverem prontos, os novos TRFs deverão realizar concursos para preenchimento de cargos administrativos.

Os tribunais são, talvez, uma das áreas mais procuradas por quem deseja ser servidor público, provavelmente em razão do número de concursos que acontecem, e do número de vagas disponibilizadas – mesmo quando o concurso é para cadastro de reserva, é comum convocarem muitos aprovados.

Em todos os casos, o aprovado será regido pela lei 8.112/90 e adquirirá estabilidade após cumpridos os requisitos, já que será estatutário.

Os concursos mais frequentes são para os Tribunais de Justiça (TJ), Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) e Tribunais Regionais do Trabalho (TRT), mas há também concursos para os Tribunais Regionais Federais (TRF) e, ainda, para os tribunais superiores (STJ, TSE, TRT, STM e STF). O motivo é simples: há TJ, TRT e TRE em cada estado e no Distrito Federal; são 5 TRF no país e, quanto aos tribunais superiores, são únicos.

Quanto aos salários, as remunerações pagas para cargos nos TJ variam em função do estado. Já os TRE mantêm os valores uniformes em todo o país, acompanhando o tribunal superior (TSE): R$ 6.611,39 para analistas e R$ 4.052,96 para técnicos (valores em 2012). O mesmo acontece em relação aos tribunais regionais do trabalho (TRE) e o tribunal superior do trabalho (TST), cuja remuneração é igual à dos tribunais eleitorais.

Área administrativa
Para quem deseja concorrer a um cargo na área administrativa, seja de nível médio ou superior, o mais indicado é iniciar a preparação pelas disciplinas comuns a todos os concursos, para depois incluir um segundo grupo, que também é bastante cobrado, mas não em todos os concursos.

As específicas de um ou outro tribunal devem ser deixadas para quando sair o edital, já que só serão aproveitadas para aquele determinado concurso. É o caso de legislação eleitoral, legislação do trabalho ou regimento interno de tribunais. Por outro lado, se o candidato estiver bem preparado no grupo de disciplinas básicas, estará em grande vantagem em relação à concorrência e terá tempo suficiente para estudar as que são exclusivas daquele concurso.

Vale alertar que quando dizemos “disciplinas básicas”, referimo-nos ao conhecimento que pode ser utilizado para mais de um concurso e não aos “conhecimentos básicos” mencionados nos editais. Boa parte do que é denominado “conhecimentos específicos” nos editais é cobrado em muitos concursos, e também pode e deve ser estudada com antecedência. Inclusive porque é o conteúdo sobre o qual comumente é cobrado maior número de questões.

Essa estratégia permite que o candidato possa participar de diversos concursos para tribunais na sua região ou estado, cada vez com maiores chances de aprovação, uma vez que o conhecimento vai sendo acumulado e utilizado em concursos posteriores.

É importante também observar a tendência do que vem sendo cobrado em todo o país para cada tipo de tribunal, em vez de tomar por base apenas o edital anterior naquela região ou estado. Esse cuidado pode evitar surpresas para o candidato. Isso porque, com o passar do tempo, algumas disciplinas vão sendo incluídas e, caso o candidato use como base apenas o edital anterior da sua localidade, pode ser pego desprevenido com o aumento/substituição de matérias.

As bancas mais frequentes são a Fundação Carlos Chagas e o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). Em alguns raros casos a organização do concurso ficou a cargo da Consulplan.

É sempre bom lembrar que a quase totalidade dos editais inclui prova discursiva para analista e boa parte também já cobra questão discursiva para quem se candidata a um cargo de técnico.

Grupo de matérias
O grupo inicial de matérias a ser estudado deve ser: português, direito constitucional e direito administrativo – essas caem em todos os concursos. Informática cai em praticamente todos e, por isso, também pode fazer parte desse “pacote”. Atualidades e raciocínio lógico são frequentemente cobradas, embora haja exceções, sendo raciocínio lógico mais frequente nos concursos para o cargo de técnico.

O segundo grupo de disciplinas inclui direito civil, processo civil, direito penal, processo penal, administração financeira e orçamentária e administração pública. Para quem pretende concorrer a um cargo de técnico, sugerimos incluir gestão de pessoas e de recursos materiais, além de arquivologia.

É muita matéria, verdade. Por isso, o estudo deve ser progressivo. Se o candidato quiser iniciar já com algum edital publicado, deve priorizar as disciplinas do grupo 1, a fim de, em caso de eventual reprovação, levar a maior quantidade de conhecimento possível para um novo concurso. Daí a importância de continuar estudando, mesmo no intervalo entre um edital e outro, para seguir aprofundando o conhecimento até ter condições de incluir, aos poucos, as disciplinas do grupo 2.

Chegará o momento em que será simples participar de qualquer concurso para tribunais, já que um percentual elevado do conteúdo programático cobrado terá sido antecipadamente estudado e sedimentado.

A partir da publicação do edital, a resolução de provas anteriores da mesma banca tem grande utilidade para o candidato, no sentido de perceber os assuntos mais cobrados e o estilo de questões. Isso permite um ajuste final para quem estudou antecipadamente ou uma maior objetividade para quem começou tarde e tem somente o tempo entre o edital e a prova para se preparar.

Formação específica
Além da área administrativa, que aceita o nível médio sem especialização (cargo de técnico) e o nível superior em qualquer área de formação (analista), há também oportunidades para quem tem deseja atuar na sua área de formação, mas as vagas são oferecidas nos editais conforme a necessidade de cada tribunal. Os salários, salvo exceções, são os mesmos do cargo de analista ou técnico, conforme a escolaridade/especialização exigida.

Encontramos vagas de analista para formados em administração, análise de sistemas, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, comunicação social, contabilidade, economia, enfermagem, engenharia, estatística, fisioterapia, direito, educação física, letras, matemática, medicina (diversas áreas), nutrição, odontologia, pedagogia, psicologia, serviço social, entre outras.

Para técnico, é comum haver oferta de vagas para quem tem, além do nível médio, curso na área de tecnologia da informação, enfermagem, telecomunicações e eletricidade ou para atuar na área de segurança.

Em ambos os casos, é importante estudar antecipadamente os tópicos referentes à atividade específica, mas também incluir as disciplinas genéricas que são habitualmente cobradas: português, direito constitucional e direito administrativo, sendo as duas últimas de forma mais superficial, apenas noções. Em alguns casos pode ser cobrado conteúdo de informática e/ou raciocínio lógico. Esse tipo de preparação vai permitir que o candidato possa participar de outros concursos voltados para a sua formação.

*Lia Salgado, colunista do G1, é fiscal de rendas do município do Rio de Janeiro, consultora em concursos públicos e autora do livro “Como vencer a maratona dos concursos públicos”.

O Direito Revisto – Abr/13

Publicado originalmente em: G1 Concursos Públicos