Em que momento decidiu
se enveredar pelos concursos públicos?
No segundo ano da faculdade em 1993,
ingressei no estágio na Promotoria de Justiça (Orlândia-SP). Mantive contato
com vários promotores e juízes, que me despertaram o interesse pelos concursos.
Quando iniciou seu preparo? Qual
metodologia usou?
Não há uma data. Meu pai me orientava
a estudar por livros e o fiz desde o primeiro ano de faculdade. No estágio
constatei que o caminho estava certo, mas precisava aumentar muito o ritmo.
Aproveitava todo o momento livre. Não fazia resumos, apenas lia e grifava,
tentando memorizar. Ao final da graduação eu já tinha ritmo. Não tive
oportunidade de fazer curso preparatório em São Paulo.
Quanto tempo demorou
para ser aprovado no primeiro concurso?
Colei grau na faculdade em fevereiro
de 1997 e o resultado do concurso de ingresso na carreira de Procurador do
Estado (com mais de onze mil inscritos) foi divulgado em fevereiro de 1998.
Estudei nesse período uma média de 13 horas por dia. Nunca estudei aos sábados
e domingos. Valeu muito a pena, pois tomei posse com 23 anos.
A Procuradoria do
Estado sempre foi seu foco principal?
Conheci procuradores só como autores
durante a faculdade. Já no estágio no MP me apaixonei por Constitucional, li
muitos livros de Procuradores: Michel Temer, José Afonso da Silva, Elival da
Silva Ramos, Carlos Ari Sundfeld, Celso Bastos, Maria Sylvia Di Pietro, dentre
outros. Não gostava de Direito Penal, o que me afastava da atuação no MP.
Depois de formado tive aulas de Constitucional, em curso preparatório (Ribeirão
Preto), com um excelente docente: Dirceu Chrysostomo, ex-Procurador Geral do
Estado. Conversávamos muito sobre a Procuradoria. Gostei da Instituição e
prestei o concurso. Depois da posse o amor aumentou.
O senhor sofreu alguma
cobrança de familiares e amigos pelo resultado pretendido?
Meus pais, avós, irmãos e minha tia
avó Julia me apoiaram muito, mas muito mesmo. Meus irmãos e meus amigos
souberam respeitar minha dedicação.
Depois de aprovado,
como foi sua rotina de procurador recém empossado?
Escolhi a vaga na Regional de Santos,
área tributária. Neste período conheci um grande procurador, o Dr. Dionísio
Stucchi que me incentivou e ensinou muito. Fui designado para atuar nos
processos do Estado contra grandes devedores, até na fase recursal no TJ-SP.
Quais são as atividades
que um procurador do Estado exerce? Como é a rotina profissional?
Além da atuação preventiva nas
consultorias, temos a defesa do Estado em juízo. Hoje atuo em processos movidos
por empregados públicos contra o Estado. Há muita matéria constitucional. Gosto
de mudar de área para estudar matérias novas.
Qual foi o momento mais
engraçado ou curioso da sua carreira até agora?
No início da minha carreira contava
com 23 anos de idade. Aconteceram algumas situações interessantes, dentre elas
a que contarei. Um advogado que entrou na minha sala para atendimento. Eu me
levantei para cumprimentá-lo e ele se dirigiu para o lado do estagiário (mais
velho do que eu, de terno), disse que gostaria de falar com procurador,
acreditando que ele (estagiário) era eu. O estagiário então disse: “Ele é o
procurador” apontando em minha direção. O advogado então disse: “Mas o senhor
não é muito novo para ser Procurador”, eu disse: “A idade é um defeito que o
tempo corrige”. A partir dai nos tornamos amigos.
E o mais triste?
Foi uma senhora de oitenta anos que
tinha bens penhorados da empresa da família, que havia encerrado as atividades,
em sua residência. O fiel depositário era o filho. Ela precisava vender a casa,
já que estava com problemas financeiros, e não tinha onde colocar os bens
penhorados. Ela temia a prisão do filho como depositário infiel (à época não
existia o entendimento do STF sobre a impossibilidade da prisão). Ela estava
muito triste, chorou, mas eu não pude fazer nada.
Como iniciou sua
carreira docente? Como concilia sua carreira de procurador com a de docente?
Em 1999 comecei a lecionar em curso
preparatório (Curso Supra, Santos-SP) para concurso e para o exame da OAB. Em
2000 comecei a lecionar no Curso Prima. Lá coordenei junto com o amigo Gustavo
Junqueira o curso preparatório para concursos (SP, Sorocaba e Santos). Em 2003
fui transferido para Ribeirão Preto, lecionei em Faculdades, no Curso SEAD e na
rede LFG. Na rede LFG (então IELF) a primeira aula que ministrei foi em junho
de 2003 no tele presencial. Logo em seguida participei da aula do Ministro
Gilmar Mendes e depois o entrevistei. Desde 2010 estou licenciado do curso
preparatório para concursos do LFG (coordeno o curso de direito da Unaerp). é
muito gratificante ter vários ex-alunos juízes, promotores, procuradores e
advogados. Leciono em alguns cursos de pós-graduação, além do mestrado e
graduação da Unaerp. A carreira de docente me auxilia muito na de procurador,
pois não me afasto dos estudos o que facilita muito meu trabalho. Dedico parte
das minhas férias e licença-prêmio para pesquisar e escrever.
Quais são os livros de
sua autoria?
O primeiro livro que publiquei foi: Controle de Constitucionalidade e seus
efeitos, em 2003. Uma das grandes felicidades foi ver esta obra
citada pelo STF em alguns julgados. Nunca pensei que Deus me contemplasse com
tal honraria. A segunda edição foi publicada em 2005 e providencio a revisão
para a terceira, atualmente.
Em 2009 publiquei minha tese de
doutorado na coleção Gilmar Mendes: Sistema
Constitucional das Crises, Método.
Publiquei alguns livros como
co-autor: 15 anos da
Constituição Federal, 2003 (obra que coordenei com André Ramos
Tavares e Pedro Lenza); da Série Leituras
complementares de Direito Constitucional: i) Direitos Fundamentais,
2006 (hoje 4ª ed.), ii) Controle
de Constitucionalidade, 2007 (reeditada) e iii) Federação,
(2009); Dicionário
Brasileiro de Direito Constitucional, 2007 (2ª edição, 2012); Comentários à Constituição Federal de
1988, 2009; Mandado
de Segurança (em coautoria com Fernando Gajardoni e Márcio Mendes),
2009; Monografia Jurídica
(coautoria com Lucas Lehfeld e Paulo Lépore; e Direito Constitucional (da coleção Saberes do
Direito, coautor Juliano Taveira), 2012, dentre outras.
Também publiquei um livro em
co-autoria com Adriano de Oliveira para a preparação para o exame da OAB: Direito Constitucional,
que hoje está na 10ª edição.
Publiquei junto com o juiz federal
Juliano Taveira Bernardes (aprovado em nove concursos públicos) os tomos I e II
de Direito Constitucional
da coleção Sinopses
Jurídicas, Juspodivm.
O que deve esperar o
concursando na hora de optar pela carreira na Procuradoria do Estado?
Muito comprometimento com o interesse
público, muita dedicação e estudo permanente. Uma carreira muito democrática e
com concurso de promoção com critérios objetivos.
O Direito Revisto – Mai/13
Publicado
originalmente em: Carta Forense
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