Questão de Concurso - Direito Civil

(TRT-11/2012-FCC) Jânio é músico profissional e ensina aulas de iniciação à música na escola &. Uma de suas classes preferidas é a classe 2D, que possui cinco alunos. Vilma, vinte e um anos, excepcional sem desenvolvimento mental completo; Silvana, vinte e cinco anos; que em razão de um acidente,  transitoriamente não pode exprimir  a sua vontade; Gabriel com dezessete anos e dois meses de idade; Luciana, dezenove anos, que, por deficiência mental possui o discernimento reduzido e José, com quinze anos de idade. De acordo com o Código Civil brasileiro, são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer APENAS

    (A)Vilma, Gabriel e Luciana. 

    (B)Gabriel e Luciana. 

    (C)Vilma, Silvana, Gabriel e Luciana. 

    (D)Silvana e José. 

    (E) Vilma e Gabriel.

RESPOSTA. Conforme o art. 4º do CC, são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:”I – os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; II – os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que , por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido; III – os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; IV – os pródigos”. Portanto, das pessoas mencionadas no enunciado, se enquadram nessas hipóteses Vilma (inciso III), Gabriel (inciso I) e Luciana (inciso II). A alternativa A deve ser assinada.

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Livro Passe em Concursos Públicos – Questões Comentadas – Analista de Tribunais – STF, STJ, TSE, TST, TER, TRF, TRT E TJ. Coordenação: Marcelo Hugo da Rocha - Editora Saraiva 2013.