Minha trajetória nos concursos

Por Rafael Carvalho Rezende de Oliveira

Em que momento decidiu se enveredar pelos concursos públicos?

Na minha juventude, sempre procurei fazer o que é certo e nunca admiti injustiças com as pessoas ao meu redor. O curso de Direito foi um caminho natural e uma escolha pessoal, pois não havia, naquele momento, advogados na minha família. A decisão pelo concurso público foi tomada no último ano da faculdade, durante as minhas férias. Após pedir demissão do estágio, dediquei-me aos estudos voltados para os concursos públicos.  A estabilidade, as prerrogativas e as funções inerentes ao cargo público foram alguns dos fatores que influenciaram a minha opção pelo concurso. Inicialmente, atuei como Defensor Público da União e, em seguida, como Procurador do Município do Rio de Janeiro.

Quando iniciou seu preparo? Qual metodologia usou?

Iniciei os estudos no 10º período da universidade de Direito. Preparei plano de estudos, com a divisão das matérias que estudaria a cada semana, bem como me matriculei em curso preparatório. Durante a semana, estudava de 08:00h às 17:00h; nos sábados, treinava a resolução de questões de concurso e atualizava a leitura dos informativos do STF e do STJ, deixando os domingos livres para descansar e ficar com a família e os amigos.

Quanto tempo demorou para ser aprovado no primeiro concurso?

Após a formatura no segundo semestre de 2000, a minha primeira aprovação ocorreu aproximadamente um ano depois para o cargo de Defensor Público da União. Em seguida, fui aprovado nos concursos para Defensor Público do Estado do RJ e Procurador do Município do RJ, assumindo o cargo de Procurador em fevereiro de 2002.

A Procuradoria do Município sempre foi seu foco principal?

A Procuradoria do Município do RJ não era o foco principal. Trata-se de um concurso que é realizado esporadicamente e é muito cobiçado pelos profissionais do Direito, tendo em vista o prestígio da instituição e de seus integrantes, bem como as extraordinárias condições de trabalho. Em verdade, durante os estudos, fui surpreendido com a publicação do edital do concurso para Procuradoria em 2001, aproximadamente seis anos depois do concurso anterior daquele órgão.

O senhor sofreu alguma cobrança de familiares e amigos pelo resultado pretendido?

Em verdade, a minha aprovação no concurso contou com o especial e decisivo apoio dos meus pais. A chave do sucesso do concursando é a disciplina e a qualidade dos estudos, mas o apoio dos familiares é fundamental e suaviza a jornada. O ritmo forte dos estudos gerou o afastamento temporário do convívio com meus amigos, o que foi compensado após a aprovação.

Depois de aprovado, como foi sua rotina de procurador do Município recém empossado?

Inicialmente, assumi tarefas junto ao Gabinete do Procurador-Geral do Município, com a incumbência de analisar minutas de editais de licitação e projetos de leis. Posteriormente, fui lotado na Procuradoria de Serviços Públicos para defender o Município em Juízo em questões relacionadas aos serviços públicos municipais, tais como responsabilidade civil contratual e extracontratual, licitações, contratos, poder de polícia, dentre outros temas. Durante a carreira, integrei a Banca de Estágio da Procuradoria, o Conselho do Centro de Estudos e o Conselho editorial da Revista Carioca da Procuradoria do Município do RJ. Atualmente, exerço cargo de Procurador Assessor da Procuradoria Administrativa.

Quais são as atividades que um procurador do município exerce? Como é a rotina profissional?

O Procurador do Município é responsável pelo controle interno e defesa da juridicidade dos atos municipais, inclusive aqueles provenientes de suas autarquias e fundações, garantindo aos munícipes uma gestão pública dentro dos parâmetros fixados no ordenamento jurídico. As atividades são variadas, envolvendo a defesa do Município em ações judiciais, a propositura de ações judiciais de interesse municipal, a análise de minutas de editais e contratos administrativos, a emissão de pareceres sobre assuntos controversos e a orientação jurídica para os gestores. A Procuradoria do Município é dividida em setores com atribuições específicas (Procuradoria Tributária, Trabalhista, Pessoal, Serviços Públicos, Urbanismo e Meio Ambiente, Patrimônio e Desapropriação, Dívida Ativa, Procuradoria Administrativa). Ao lado dos Procuradores, trabalham auxiliares de Procuradoria, residentes jurídicos, estagiários e outros agentes técnicos fundamentais para o bom desempenho da atividade-fim.

Qual foi o momento mais engraçado ou curioso da sua carreira até agora?

O momento mais curioso ocorreu na primeira semana de trabalho quando realizei a primeira sustentação oral no Tribunal de Justiça. Ao subir na tribuna fui interpelado pelo Desembargador que me advertiu sobre a impossibilidade de sustentação oral por estagiário. Apresentei-me como Procurador do Município, mas não tinha a carteira funcional, nem o ato de posse naquele momento. A sorte foi a presença, na Câmara, de Desembargador, que havia comparecido à posse do concurso, que me reconheceu e confirmou que era Procurador do Município, viabilizando a sustentação.

E o mais triste?

Não houve momento triste na minha jornada na Procuradoria do Município do RJ. A carreira é estruturada, composta por pessoas competentes e permite a realização profissional de seus integrantes.

Como o senhor concilia sua carreira profissional com a acadêmica?

Assim como ocorre com os advogados, que atuam em escritório ou empresas, os ocupantes de cargos públicos (magistrados, promotores, procuradores etc) devem ser disciplinados para compatibilizar a carreira profissional com a vida acadêmica. Terminei o Mestrado e estou na fase final do Doutorado, reservando a parte da noite e os finais de semana para os estudos e a elaboração de livros.

O que deve esperar o concursando na hora de optar pela carreira na Procuradoria do Municipal do Rio de Janeiro?

O concursando pode esperar uma instituição séria, reconhecida por sua excelência juntos aos tribunais e operados do Direito. A preparação para o concurso deve enfatizar o estudo do Direito Público. É importante lembrar, contudo, que “existe vida após o concurso” e que “o concurso não é a solução para todos os problemas”. Ou seja: ao tomar posse, o profissional deve se dedicar à carreira e se manter atualizado para enfrentar os desafios inerentes à defesa do interesse público.

O Direito Revisto – Jul/13

Publicado originalmente em: Carta Forense