Dica – 2ª Fase do Exame de Ordem – Prática Penal – como Resolver a Peça Processual?

Por Prof. Edson Knippel

Antes de redigir a peça processual, procure ler por 3 vezes o enunciado. A primeira leitura é superficial, buscando se familiarizar com o tema contido no enunciado e já focando em algumas possibilidades. A segunda leitura é mais atenta, grifando aquilo que entender pertinente e necessário. A terceira leitura é o seu pente fino. Não deixe escapar nada!

Depois disso, elabore um roteiro da peça. Se bem elaborado, este roteiro será o seu próprio rascunho. Procure preencher o seguinte:

a) crime mencionado no enunciado;
b) ação penal deste crime:
c) procedimento aplicável ao crime;
d) competência para julgar o crime;
e) peça processual;
f) fundamento legal da peça;
g) endereçamento;
h) teses cabíveis e fundamentos jurídicos (dispositivos de lei e súmulas);
i) pedidos;
j) particularidades (aquilo que você não pode esquecer de jeito nenhum).

Procure fazer este roteiro antes de iniciar a peça nos seus treinamentos para a 2a fase. No dia da prova, você estará bem familiarizado e conseguirá redigir a peça a partir da elaboração do roteiro.

O Direito Revisto – Ago/13

Publicado originalmente em: Página do Knippel