Da Redação – Notícias do Senado
Recentes boatos de que o Senado estaria a ponto de
aprovar mudanças na ortografia da língua portuguesa não procedem, explica o
presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Cyro Miranda
(PSDB-GO). O rumor que se espalhou nas redes sociais nos últimos dias, segundo o
qual estaria em análise uma reforma ortográfica que extinguiria o ss, ç, ch, h
inicial, entre outras modificações, não corresponde à realidade.
Na
verdade, explica Cyro Miranda, a Comissão de Educação está examinando a data em
que passará a ter validade o acordo de unificação ortográfica firmado pelo
Brasil em 1990. O acordo entraria em vigor no Brasil em 1º de janeiro de 2013,
mas o início da vigência foi adiado para janeiro de 2016, por decreto da
presidente Dilma Rousseff.
A
unificação em questão terá que ser feita em entendimento com os países de
língua portuguesa e, mesmo que quisesse, o Brasil não poderia tomar nenhuma
decisão unilateral sobre o tema.
Para
debater o assunto, a Comissão de Educação criou, a pedido da senadora Ana
Amélia (PP-RS), um grupo de trabalho formado por professores e linguistas para
analisar o acordo e sugerir meios de facilitar a implantação das novas regras.
Os
especialistas têm usado o espaço para trocar opiniões a respeito da implantação
definitiva do acordo e de possíveis alterações em seu conteúdo. De fato, houve
sugestões de mudanças mais radicais no acordo, mas isso não foi formalizado
como proposta da comissão e muito menos se tornou proposição legislativa - o
que seria exigido para qualquer mudança formal.
–
Não queremos fazer uma reforma geral da ortografia. Queremos fazer o mínimo
possível de mudanças, mas chegar a um consenso entre os países. Ainda estamos
longe disso – afirma Cyro Miranda.
Veja
abaixo o esclarecimento divulgado pelo senador nesta semana:
"Esclarecimento
sobre Acordo Ortográfico
18/08/2014
Em
resposta à demanda de professores de português, a Comissão de Educação, Cultura
e Esporte aprovou, no dia 1º de outubro de 2013, a criação de um Grupo de
Trabalho destinado a propor a unificação ortográfica da Língua Portuguesa,
conforme Acordo já firmado em 1990.
Esse
Acordo entraria em vigor no Brasil em 1º de janeiro de 2013, mas o início da
vigência foi adiado para janeiro de 2016, por decreto da presidente Dilma
Rousseff.
A
unificação em questão terá que ser feita em comum entendimento com os demais
países. Portanto, não há nada que senadores, a Comissão de Educação e até mesmo
o Brasil possa fazer unilateralmente.
Recentes
notícias de que estaríamos a ponto de reformular a ortografia da Língua
Portuguesa não procedem.
Senador
Cyro Miranda (PSDB-GO)
Presidente
da Comissão de Educação, Cultura e Esporte"
O
Direito Revisto – Ago/14
Publicado
originalmente em: Senado
