Por Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo
O
ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu
nesta quarta-feira, 6, a ideia de reduzir o tempo de pena de presos em situação
degradante. A proposta seria descontar dias de punição em casos de
superlotações, por exemplo, quando é constatado o dever do Estado reparar um
dano moral sofrido.
"Diante da
insatisfatoriedade estrutural do sistema penitenciário brasileiro, eu penso que
a entrega de um valor monetário a presos específicos e individualmente oferece
uma resposta pouco efetiva aos danos existências que são sofridos", disse
o ministro. A proposta surgiu em um voto de Barroso em ação que discute a
responsabilidade do Estado por indenizar presos em razão de superlotações nos
presídios.
O
Direito Revisto – Mai/15
Publicado
originalmente em: Br Notícias
Imagem:
Reprodução Google
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