Por Lívia Correia de
Oliveira Cavalcanti Cunha
Em que momento
decidiu se enveredar pelos concursos públicos?
Desde o início da faculdade de
direito, na Universidade Federal de Pernambuco, não imaginava enveredar pela
advocacia privada nem que iria para a área de pesquisa científica, por exemplo.
Assim, eu tinha uma noção de que seguiria para os concursos públicos.
Quando iniciou seu
preparo? Qual metodologia usou?
Acredito que o meu preparo, em
verdade, se iniciou junto com a faculdade, pois estudei bastante ao longo dos
cinco anos de universidade. Além disso, por dois anos, fui estagiária do
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, onde desempenhei minhas atividades
no gabinete de um juiz de uma vara cível da capital. No estágio, me
familiarizei com os processos judiciais, aprendi a redigir sob a forma
jurídica, e adquiri experiência sobre o funcionamento de uma vara, a tramitação
de um processo, a atuação dos advogados e o trabalho realizado por um
magistrado. Tudo isso foi determinante para a futura aprovação no
concurso de Advogada da União. Em geral, não fazia cursinhos para concursos,
mas costumava estudar sozinha, lendo legislação, doutrina e jurisprudência e
fazendo inúmeras provas de concursos anteriores.
Quanto tempo demorou
para ser aprovada no primeiro concurso?
Comecei a faculdade de direito no ano
de 2003, e o primeiro concurso em que fui aprovada foi o de Defensora Pública
do Estado de Pernambuco, no ano de 2006. Acabei sendo nomeada somente em 2010,
quando já estava na Advocacia-Geral da União e optei por permanecer nesta.
A Advocacia da União
sempre foi seu foco principal?
Eu nunca tive um único concurso
previamente determinado, que fosse somente aquele em que eu gostaria de ser
aprovada. Antes de vir para a Advocacia-Geral da União, era analista judiciária
do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e queria exercer uma carreira melhor.
Quando abriu o concurso para o cargo de Advogado da União, achei que seria uma
boa oportunidade, pelas atribuições do cargo, pela boa remuneração e pelo
considerável número de vagas. Inscrevi-me e acabou dando certo.
A senhora sofreu
alguma cobrança de familiares e amigos pelo resultado pretendido?
Tive apoio integral e irrestrito da
minha família e dos amigos, seja para escolher que concursos prestar, seja
durante todas as etapas do certame. Minha mãe costuma brincar que a única coisa
que ela não fazia eram as provas, pois fazia todo o resto: estar por perto nas
horas de estudo e nos momentos de nervosismo que antecedem as provas e os
resultados, me levar para os exames, até mesmo dar uma olhada nos fóruns de
discussão. Mas claro que também fiz alguns concursos, sem toda a dedicação que
deveria depositar, e quando o resultado não foi tão bom, meus familiares me
diziam que o resultado havia sido aquém do que eu poderia ter alçançado, porque
eu não havia me esforçado como deveria. Porém, tenho certeza que a maior
cobrança que sofri foi a “minha sobre eu mesma”. Eu sempre exigi muito de
mim.
Depois de aprovada,
como foi sua rotina de Advogada da União recém empossada?
Tomei posse no cargo de Advogada da
União em abril de 2010, tendo sido lotada na Procuradoria-Regional da União da
1ª Região, órgão que representa a União em processos judiciais de primeira e
segunda instâncias, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e que abrange
o Distrito Federal e mais 13 Estados, incluída toda a Região Norte.
Ao tomar posse, passei por um período
de ambientação, de cerca de uma semana, e depois disso iniciei o desempenho das
minhas atividades junto à Procuradoria-Regional da União da 1ª Região.
Quais são as
atividades que uma Advogada da União exerce? Como é a rotina profissional?
Uma Advogada da União tem a
oportunidade de exercer atividades consultivas, por meio do assessoramento e da
orientação dos dirigentes do Poder Executivo Federal e também contenciosas, por
meio da representação judicial e extrajudicial da União (Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciários, e dos órgãos públicos que exercem função essencial à
justiça).
A representação judicial é exercida em
defesa dos interesses dos referidos entes nas ações judiciais em que a União
figura como autora, ré ou, ainda, terceira interessada. A representação
extrajudicial é exercida perante entidades não vinculadas à Justiça, como
órgãos administrativos da própria União, Estados ou Municípios.
Especificamente em relação à minha
rotina profissional, como estou em exercício em um órgão do contencioso, a
Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, atuo como representante da União,
em processos que tramitam nas Varas Federais e no Tribunal Regional Federal da
1ª Região, por meio, principalmente, da elaboração de peças judiciais,
despachos com os magistrados e participação em audiências.
Qual foi o momento
mais engraçado ou curioso da sua carreira até agora?
Em outubro de 2010, em uma sexta-feira
de tarde, quando a Procuradoria-Regional da União da 1ª Região estava instalada
em um prédio da quadra 2 do Setor de Autarquias Sul de Brasília, houve um
tremor de terra, que foi sentido no edifício. Vivenciamos certo pânico sobre o
que estaria acontecendo, e foi determinado que todos deixassem o prédio. Alguns
advogados desceram com processos debaixo do braço, comentando que tinham prazos
e tal. Acho que foi esse o momento mais curioso, mais inesperado.
E o mais triste?
Acredito que o momento mais triste
ocorrerá agora, no fim do mês de maio, pois com a chegada dos novos Advogados
da União, aprovados neste último concurso, muitos amigos queridos que trabalham
comigo na Procuradoria-Regional da União da 1ª Região irão para outros órgãos
da AGU e para Consultorias Jurídicas dos Ministérios. Sentirei falta de ter por
perto, todos os dias, pessoas pelas quais passei a ter muito carinho.
Quando um acadêmico
ou bacharel toma a decisão de ingressar numa carreira pública, qual o primeiro
passo a ser dado?
Acho que o primeiro passo deve ser
pesquisar um pouco sobre cada um dos cargos públicos pelos quais possua
interesse, e verificar as atribuições a serem exercidas, as matérias que serão
mais exigidas rotineiramente, para que seja tomada a decisão de que concursos
serão prestados.
Em seguida, é hora de estudar muito,
estar atento à jurisprudência dos Tribunais Superiores, observar o que costuma
ser cobrado, por meio das provas anteriores, fazer muitos exercícios.
O que deve esperar o
concursando na hora de optar pela carreira na Advogada Geral da União?
O
cargo de Advogado da União permite o desempenho de diversos tipos de
atividades, uma vez que abrange atribuições consultivas e contenciosas. Essas
oportunidades ficam ainda mais patentes em Brasília, onde estão localizados os
Ministérios e os Tribunais Superiores. Quanto à carreira em si, esta é jovem,
tem apenas 20 anos e firma, cada vez mais, sua natureza de função essencial à
Justiça, na defesa do Patrimônio Público, na materialização das políticas públicas,
na viabilização jurídica das licitações e dos contratos, e na defesa dos
interesses da União.
O Direito Revisto – Jun/13
Publicado
originalmente em: Carta Forense
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