Por Portal Carreiras
Jurídicas
A
Polícia Civil de São Paulo se prepara para lançar uma série de editais para
concursos da instituição, que oferecerão um total de 4.860 vagas. O primeiro
deles deve sair até o início de outubro, com a oferta de 129 vagas para
delegado, pois é único dos concursos que não conta mais com aprovados em lista
de espera da seleção anterior.
Para
que os candidatos conheçam um pouco mais sobre a carreira e possam se preparar
para a prova, cientes do que irão enfrentar na seleção e no dia a dia de
trabalho, convidamos o Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, Julio
Roberto Soares Júnior, para esclarecer as principais dúvidas dos concurseiros.
Sobre a instituição
A Polícia Civil de carreira, no estado de São Paulo, foi instituída no ano de 1905 e, desde sua criação, muitas transformações ocorreram. No início, a Polícia Civil era composta quase que exclusivamente por homens, hoje as mulheres já representam cerca de 30% do efetivo da instituição. Quatorze carreiras compõem os quadros da Polícia Civil, dentre elas a de Delegado de Polícia que é o dirigente da Polícia Civil.
A Polícia Civil de carreira, no estado de São Paulo, foi instituída no ano de 1905 e, desde sua criação, muitas transformações ocorreram. No início, a Polícia Civil era composta quase que exclusivamente por homens, hoje as mulheres já representam cerca de 30% do efetivo da instituição. Quatorze carreiras compõem os quadros da Polícia Civil, dentre elas a de Delegado de Polícia que é o dirigente da Polícia Civil.
Antigamente,
o Delegado de Polícia exercia um trabalho mais operacional/investigativo,
atualmente, além do trabalho investigativo, o Delegado de Polícia desempenha
atividade jurídica. Inclusive, no ano passado foi aprovada, no estado de São
Paulo, a Emenda Constitucional nº 35/2012, considerando o Delegado de Polícia
como um dos integrantes das carreiras jurídicas do Estado, bem como definindo
que a Polícia Civil exerce atribuição essencial à função jurisdicional do
Estado e à defesa da ordem jurídica.
Em
São Paulo, os concursos para o cargo de Delegado de Polícia vêm sendo
realizados, em média, a cada três anos.
Funções de um Delegado de polícia
São várias as atividades desempenhadas pelo Delegado de Polícia, aqui vou elencar algumas. A Constituição Federal incumbe à Policia Civil a apuração das infrações penais, exceto as militares. O Inquérito Policial é o instrumento que materializa essa apuração. O Delegado de Polícia preside o Inquérito Policial, determinando a realização de diligências, perícias e realizando oitivas, a fim de reunir provas sobre a materialidade e autoria de um determinado delito.
São várias as atividades desempenhadas pelo Delegado de Polícia, aqui vou elencar algumas. A Constituição Federal incumbe à Policia Civil a apuração das infrações penais, exceto as militares. O Inquérito Policial é o instrumento que materializa essa apuração. O Delegado de Polícia preside o Inquérito Policial, determinando a realização de diligências, perícias e realizando oitivas, a fim de reunir provas sobre a materialidade e autoria de um determinado delito.
Outra
função de suma importância desempenhada pelo Delegado de Polícia, uma vez que
se relaciona à liberdade dos cidadãos, é a análise da prisão em flagrante.
Assim que toma conhecimento de uma prisão em flagrante, o Delegado de Polícia
deve verificar sua regularidade e emitir um juízo de valor, ratificando ou não
a prisão.
No
estado de São Paulo, alguns Delegados de Polícia também fazem conciliação
penais de menor potencial ofensivo. Caso haja conciliação, é elaborado um termo
que é encaminhado ao Poder Judiciário para eventual homologação.
O
Direito Revisto – Set/13
Publicado
originalmente em: Portal Carreiras Jurídicas
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