Aspectos polêmicos e breves reflexões acerca da jurisprudência
Autor:
Alexandre Arnold
Juiz
Federal
A
realização de concursos públicos quase sempre envolve disputa judicial.
Para assegurar o direito em litígios sobre anulação de questões, idade mínima, comprovação de qualificação, aptidão física, entre outros, é utilizado o mandado de segurança.
Entenda as consequências e possibilidades e também os diferentes entendimentos da jurisprudência:
Para assegurar o direito em litígios sobre anulação de questões, idade mínima, comprovação de qualificação, aptidão física, entre outros, é utilizado o mandado de segurança.
Entenda as consequências e possibilidades e também os diferentes entendimentos da jurisprudência:
O
Direito Revisto – Jan/15
Publicado
originalmente em: Revista Doutrina
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