Por Prof. Rodrigo Castello
O princípio da verdade real é, também, denominado "verdade material".
Sabe-se que no processo penal, o juiz deve reconstruir uma história,
para que se comprove a materialidade e se chegue a autoria do delito.
Tal denominação, a meu ver, está equivocada. Interessante seria
denominá-lo de "verdade máxima processual", vez que a verdade real -
verdadeira - muito difícil, senão impossível, alcançar. Quem sabe a
verdade real é o autor do delito. Dinamarco sustenta que "a verdade e a
certeza são dois conceitos absolutos, e, por isto, jamais se tem a
segurança de atingir a primeira e jamais se consegue a segunda, em
qualquer processo (...). O máximo que se pode obter é um grau muito
elevado de probabilidade" (Dinamarco, C.R. Fundamentos do processo civil
moderno. 2. ed. São Paulo: RT, 1987, pg. 449).
Revendo Direito - Jan/13Por Prof. Rodrigo Castello
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