Período de trabalho para requerer
1º seguro-desemprego vai triplicar.
Futuro ministro disse que mudança gera economia de R$ 18 bi por ano.
Futuro ministro disse que mudança gera economia de R$ 18 bi por ano.
Por G1
O ministro da Casa Civil,
Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (29) a edição de medidas
provisórias (MPs) que tornarão mais rigoroso o acesso da população a uma série
de benefícios previdenciários, entre eles seguro-desemprego e pensão por morte.
As MPs, que na prática significam uma reforma previdenciária, serão publicadas no Diário Oficial da União nesta terça (30). As novas regras passam a valer logo após a publicação, mas precisam ter a validade confirmada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias. Conforme o ministro Mercadante, as limitações à concessão dos programas servem para “corrigir excessos e evitar distorções”.
As MPs, que na prática significam uma reforma previdenciária, serão publicadas no Diário Oficial da União nesta terça (30). As novas regras passam a valer logo após a publicação, mas precisam ter a validade confirmada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias. Conforme o ministro Mercadante, as limitações à concessão dos programas servem para “corrigir excessos e evitar distorções”.
O
Direito Revisto – Dez/14
Publicado
originalmente em: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário