Saber
Direito trata da lei que redefine o combate ao crime organizado no Brasil
Por Saber Direito
O especialista em Direito Público e professor de
Direito Penal Marcelo Rodrigues da Silva explica, em cinco aulas, as nuances da
Lei 12.850/2013, a nova Lei de Organização Criminosa. O curso inicia com uma
aula sobre os conceitos de organização criminosa e o entendimento internacional
sobre o assunto, como a Convenção de Palermo. Além disso, o professor aborda
questões atuais sobre os chamados “black blocs”, que surgiram durante as
inúmeras manifestações ocorridas em 2013 e inicio deste ano.
O tema da
aula seguinte é o crime de participação da investigação e associação criminosa
e como a nova lei encara questões como terrorismo e as causas de aumento de
pena. Na quarta-feira, o professor explica os crimes de obstrução de
investigação. Ele informa quem são os sujeitos passivos e ativos da situação.
A
penúltima aula do curso trata das técnicas de investigação, em especial a
colaboração premiada, onde o infrator denuncia comparsas em troca da diminuição
de pena ou até mesmo do perdão judicial. Na sexta-feira, dia da última aula, a
analise é sobre infiltração de agentes e ação controlada.
O
Direito Revisto – Abr/15
Publicado
originalmente em: Saber Direito
Imagem: Reprodução Google
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